Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na pandemia
- 31 de agosto de 2023
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar, nesta quinta-feira (31), a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Estadão, a ação acusa Bolsonaro de omissão na compra de vacinas na pandemia de Covid-19.
Na decisão, o ministro argumentou que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o quadro fático e sanitário está estabilizado.
Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial, escreveu Zanin.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a favor da extinção do processo. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde sobre as ações de combate à pandemia.
O Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela covid-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde, especialmente no que diz respeito aos esforços para vacinação de toda a população, diz um trecho do parecer da AGU.
